Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a título de danos morais, por ter se negado a custear o tratamento de quimioterapia, que necessitava uma então usuária dos serviços.

Plano de saúde é obrigado a autorizar cirurgia em paciente

A doença foi diagnosticada após a realização de consultas médicas e exames clínicos.

Cláusula restritiva em plano de saúde configura abusividade

forçado de contrato de plano de saúde (Recurso de Apelação Cível nº. 53197/2007).

Hospital e Plano de Saúde condenados por danos morais

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Plano de cargos do Banco do Brasil não atinge aposentado

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Procedimento eletivo de plano de saúde necessita de autorização

Para obter cobertura de procedimento ambulatorial eletivo do plano de saúde, o segurado deve providenciar autorização prévia da operadora do plano.

Juízo de admissibilidade positivo. Ação de rescisão contratual. Plano de saúde. Princípios da força obrigatória e da função social do contrato. Relação de consumo. Violação ao dever de informar. Doença pré-existente.

Capacidades no ordenamento brasileiro

Impetus, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário publicados pela Editora Leiditathi. Professor universitário.

Código de Defesa do Consumidor. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de pensão reajustável. Inadimplemento que levou ao cancelamento do plano.

Agravo de instrumento. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Funcionária do banco citibank s/a. Demitida sem justa causa. Prorrogação do plano. Possibilidade.

Civil e processo civil. Obrigação de fazer. Plano de saúde. Empregado. Banco do Brasil. CASSI

Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

Tal entendimento já foi dado por esse mesmo colegiado no REsp 1.590.221, julgado em novembro de 2017, e no REsp 1.692.179, de dezembro daquele ano.

Operadoras poderão ser obrigadas a oferecer planos de saúde individuais

Proposta busca acabar com a prática das empresas, que limitam aos clientes a aderirem a planos coletivos